Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Brasil voltará a pedir vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode trazer sanções e consequências econômicas negativas para o país.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte de R$ 50 milhões em fintech brasileira

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.