2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Concedido HC para Jader Barbalho

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia