Água e Corrupção

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Construtora deve indenizar por queda de edifício

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 120.000,00.

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

O Futuro do Airbnb nos Condomínios: Proibir ou Permitir?

Por Issei Yuki Júnior

Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local

Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

Direito condominial e a destituição do síndico

Por Rodrigo Karpat.

Imigrantes legais são contra a imigração nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata diversos fatores que contribuem para esse posicionamento de imigrantes e americanos.

Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).