Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano

O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos

Homem é condenado por descumprir CTB

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias

Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Agressões verbais contra policial geram indenização

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas

Empresa de ônibus é condenada a indenizar proprietária de veículo por acidente de trânsito

A magistrada explicou que a existência da faixa de desaceleração faz presumir a obrigação do condutor, que nela transita, de diminuir a velocidade e redobrar a prudência para ingressar na via preferencial.

Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização

A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.