Usucapião.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Ordem acata 835 recursos do Exame 137

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores da Lava-Jato

O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula.

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Decreto nº 4.773, de 7 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

Aposentadoria do trabalhador rural

Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico

Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.

Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição

O padrasto alegou ausência de provas para condenação

PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP

Proposta é de autoria do senador Gim