Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceita aplicar penas restritivas de direito a réu primário

A decisão foi tomada por unanimidade.

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

OAB pede que STF proíba governo de desviar dinheiro de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Fust foi criado em 2000 para financiar a implantação de serviços do setor para a população mais carente.

OAB/DF defende advocacia criminal e critica declaração de JB

?Sua Excelência coloca em xeque o princípio da ressocialização?, afirmou o presidente da secional

Cartórios serão obrigados a publicar dados completos para evitar problemas com homônimos

Cartórios e distribuidores judiciais serão obrigados a publicar, em todas as certidões, os dados completos do réu.

OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

II Semana do Advogado

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes à adoção não deveriam contratar um advogado para postular a destituição do poder familiar por constituir ônus a esses interessados

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Juiz não precisa bater ponto

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Loureiro

MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito

(03) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que o MEC anunciará nos

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a

Entidades divulgam nota pública contra MP 258