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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:40
Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano
A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:15
Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível
Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:15
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal
O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:10
Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:00
Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral
Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:30
Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão
A empresa de aviação deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhador, além de lhe pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:50
É inválido aviso prévio cumprido em casa apenas para postergar prazo do acerto rescisório
Juiz condenou a empregadora ao pagamento de multa por considerar inválida a norma coletiva que alargou o prazo do pagamento de rescisões contratuais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/PA, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares
Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/SP solicita a agentes do Crea ressarcimento voluntário de dinheiro gasto em viagem internacional
Ao todo, 35 integrantes participaram de viagem à Suíça na qual foram gastos R$ 410.682,35; cada participante deverá restituir R$ 12.626,95
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:25
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.
Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:14
Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.
Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:39
Projeto prevê mais transparência para cartões de crédito
Consumidor deverá ser informado sobre encargos e juros
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:46
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
Paciente com doença degenerativa nos olhos que esperou 120 dias por uma lente adequada e não a recebeu, receberá indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:29
Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta
A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da falta grave praticada pelo empregador, no curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:08
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos certamente foram levados em consideração e aceitos ao admiti-lo como segurado
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:47
Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais
O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:01
Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena
Ao recorrer ao Supremo, a empresa justifica que a pena ultrapassou os limites da legalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:45
Supermercado indeniza cliente
Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:05
Compra pela internet não recebida gera indenização
A decisão é da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40
Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil
No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
