Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Conselho absolve ex-líder do PP

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Investida contra o progresso

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.