Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão

O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais

Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09

Absolvição. Improcedência da Ação Penal

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

não controlam, poderiam atingir qualquer ser humano, independentemente de origem, credo, cor ou classe.

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

. A origem do instituto do bem de família se cinge em razões humanitárias, que buscavam resguardar o

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

. A origem do instituto do bem de família se cinge em razões humanitárias, que buscavam resguardar o

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina

O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.

Animais em apartamentos

Evidentemente, há jurisprudências que não permitem animais nos apartamentos quando estes causam transtornos e ameaçam a segurança dos condôminos

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex

TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.

Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o valor da indenização a ser paga a uma mulher atacada pelo cão da propriedade dos vizinhos de sua residência

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

direitos de propriedade intelectual do criador de um design que dê origem a essa tendência, considerando

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

previdência em sua origem e à sua destinação, tendo em vista o interesse público.

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

ou união estável, além de repudiar as diferenciações alocadas na origem biológica ou não. Ora, com a

2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento jurídico uniforme e iterativo do TST e do STF sobre o ramo do Poder Judiciário competente para analisar e decidir causas envolvendo a matéria

Clipping de Legislação (Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

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