Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses

Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida

Empresa pagará indenização a trabalhador que ficou paraplégico

A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença condenatória do Tribunal Regional da 9ª Região.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa

Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.