Home- busca: Poder Judiciario
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:30
CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação
tribunais ? para que as soluções sejam oferecidas ao maior número possível de usuários do Poder Judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10
Classe média odiada, e aí?
convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40
Representação por inconstitucionalidade.
administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10
Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos
, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45
TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola
três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45
SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune
, o Ursacol 150 mg não é disponibilizado pelo poder público. O medicamento deverá ser fornecido aos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27
Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples
conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
"A concessão de liberdade aos réus pode gerar o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01
Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral
inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02
Desapropriação indevida volta a julgamento
desapropriação em parceria com o Poder Público, cabendo ressaltar, ainda, que os danos eventualmente
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:54
JT determina a recomposição salarial de empregado público exonerado no governo Collor
Para o magistrado, trata-se de ato do Poder Público que "visa a reparar o ato ilícito praticado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:21
TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba
o trânsito e aplicar multas, já que a ela não pode ser delegado o poder de polícia
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça determina internação imediata de usuária de crack
tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário
servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:25
Idosos têm plano de saúde mantido
de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:12
Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional
Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.
Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07
Contrato nulo não impede direito a dano moral
, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:55
Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu
celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça
