Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS