Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso

Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina que matou 19 trabalhadores rurais em um protesto ocorrido em 1996

Negada Indenização a policial militar por suposta prisão indevida

O magistrado levou em conta o art. 142, inciso IV, da Constituição, que proíbe os militares da sindicalização e da greve

PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos

Os PMs serão julgados pela suposta prática dos crimes de sequestro, assassinato e ocultação de cadáver.

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

O crime ocorreu na Rua 25 de Março.

Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas por insuficiência de provas

Nenhuma das versóes apresentadas prova a inocência ou a culpa do acusado, remanescendo dúvida que deve favorecer o réu à vista do sistema processual vigente

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato

Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário

Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias

Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.

Cliente preso em agência bancária tem indenização negada

O TJ negou indenização ao homem que, ao não conseguir tirar dinheiro em um caixa eletrônico, foi abordado por seguranças e levado a delegacia, onde ficou detido por oito horas