Home- busca: Processo Judicial
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 14:45
Plenário do Senado aprova PEC 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios em primeiro turno
Os precatórios são dívidas que o governo tem com o cidadão, ou empresa, que ganhou um processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:09
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fraude à Execução
A trama processual deu-se em torno da turbação sofrida por quem não é parte no processo, na defesa
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01
Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador
Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45
Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum
provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45
OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado
ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36
Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça
Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.
O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005
origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:00
Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros
É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:35
Investigação do MP sobre pessoa com foro privilegiado não depende de autorização judicial
Todavia, também nesses casos, é garantido o controle da legalidade dos atos investigatórios pelo Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54
Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo
A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:56
Processo contra militares do DOI/CODI é extinto
O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:09
Procedimentos legais para se divorciar
O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:05
Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses
Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20
Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho
Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status" de verbete sumular, e que certamente passará a ser aplicado doravante pelos Juízes do Trabalho, constituindo, portanto, como uma importante ferramenta processual
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:13
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:50
Falta de divulgação de decisão judicial na internet não justifica perda de prazo para apelação
TRF-1 rejeitou o recurso de um morador que pretendia validar uma apelação contra a CEF apresentada fora do prazo de 15 dias, estabelecido pelo CPC
