Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida

Penal e Processo Penal.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

jurídico brasileiro continua a evoluir em busca de equilíbrio justo entre a celeridade processual e a justiça penal.

Penal. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Recurso em sentido estrito. Preliminar não conhecimento do recurso por intempestividade, suscitada pelo relator.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Corrupção ativa. Provas documentais e orais. Comprovação da materialidade.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus

Penal e Processo Penal.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.

Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais

Penal e Processo Penal.

Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.

Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, professor de direito penal e processual penal das

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.