Home- busca: Programa de Protecao
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55
Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012
Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei no
-
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 13:34
As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07
LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos em
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28
LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015
Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43
Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Lei nº 11.281, de 20/02/06.
Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:05
Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06
Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado
De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00
Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.
trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57
Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros
Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:13
Ataques ransomware, a moda do momento
Por Barbara Maroso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:27
Proteção de dados: quais os impactos jurídicos da LGPD para as organizações?
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:41
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:58
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
-
Apoiadores Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:09
Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10 (Toro Advogados)
IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:44
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano
A Decisão unânime é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:00
O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário
Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25
Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013
meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de
