Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Financeira deve indenizar por danos morais

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

A mancha de ketchup que custou prestígio

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.