Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos individuais de compensação da jornada firmados entre as partes.

Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil

Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor

Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.

TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos

A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público.

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao Ministério da Educação

Segundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país.