STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Revista de circulação nacional indenizará professor

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos

Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Menino de 11 anos é flagrado preso em cela comum de delegacia em Belém

Estatuto da Criança e do Adolescente determina que crianças flagradas em atos infracionais devem ser apreendidas pela Polícia, mas encaminhadas imediatamente a um serviço especializado em proteção ao menor infrator, quando houver

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros

A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista

O retorno da chibata

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião

A decisão foi unânime.

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos

TSE gasta R$ 3,8 milhões em um mês com hora extra

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram aos funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros