2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Uma disputa por R$ 4,00

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Justiça manda município pagar horas extras

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Turma mantém condenação de youtuber por ofensas em rede social ao presidente da Funai

A Decisão foi unânime.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO DESPEJO

Petição para Execução Provisória do Despejo

Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado

O condomínio foi condenado a pagar ao autor o valor de R$ 1.078,50 (um mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.