Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Uma disputa por R$ 4,00

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Justiça manda município pagar horas extras

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES

Juiz entendeu que a empresa demonstrou descaso com o cliente.

Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho

Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho.

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

Ao analisar, o juiz leigo destacou previsão da súmula 359 STJ, segundo a qual "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".