Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

TJ decide que direitos do devedor fiduciante podem ser penhorados

A liminar foi indeferida em ação de execução movida pela empresa contra Ismael.

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Uma disputa por R$ 4,00

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar