Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Souza Cruz se livra de danos morais

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.

Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel

A decisão foi unânime.

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.