Militares reclamam contra continuidade de ação penal já suspensa pelo Supremo

Segundo o acórdão do colegiado, de 2 de fevereiro, havia inépcia da denúncia por falta de imputação de crime ao acusado, ou não estava demonstrada a lesividade da sua conduta.

Lei nº 12.046, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 827.569.050,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 789.136.377,00, para os fins que especifica

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses deverão enviar, semanalmente, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização

Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso

O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.

Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.