Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.