Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:10

Anulada parte de regulamentação do serviço de micro-ônibus em Caxias do Sul

indenizações indevidas a serem pagas pelo município e compensações de valores com créditos inexistentes
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes

Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:15

Sentença é anulada por haver conluio entre as partes

ajuizamento de lides trabalhistas simuladas, contendo pleitos cujos valores estavam acima daqueles efetivamente titularizados pelos acionantes
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38

Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:45

APPA é condenada por divulgar lista com cargos e salários em site

percebendo, vinculando expressamente a publicação dos valores do subsídio e da remuneração não a pessoas
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 16:10

Diferenças entre salário e auxílio-doença podem ser caracterizadas como lucros cessantes

Os valores referentes às diferenças entre o salário da empregada, recebido antes da doença
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:32

Decreto nº 7.458, de 7 de Abril de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:20

Decreto nº 7.454, de 25 de Março de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:02

Agravante deve comprovar abusividade de encargos

de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:52

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Pretende o recorrente ver declarada a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:49

Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.

salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:15

Procuradoria evita que INSS arque com honorários advocatícios cobrados sobre pagamento de verbas administrativas

O INSS foi condenado a reajustar os valores dos benefícios previdenciários dos autores da ação, bem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10

Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10

Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:37

Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação

Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:39

STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça

que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:30

TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora

A professora procurou a Justiça para cobrar a restituição dos valores que considerou descontados

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 20316

indenizações indevidas a serem pagas pelo município e compensações de valores com créditos inexistentes

Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de

ajuizamento de lides trabalhistas simuladas, contendo pleitos cujos valores estavam acima daqueles efetivamente titularizados pelos acionantes

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

percebendo, vinculando expressamente a publicação dos valores do subsídio e da remuneração não a pessoas

Os valores referentes às diferenças entre o salário da empregada, recebido antes da doença

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de

de tutela e, com base em metodologia própria, definiu como apropriada a quitação de dívidas pagando valores menores que os fixados pela instituição

Pretende o recorrente ver declarada a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores

salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.

O INSS foi condenado a reajustar os valores dos benefícios previdenciários dos autores da ação, bem

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.

A Lei 9.250 determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e

Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.

que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.

A professora procurou a Justiça para cobrar a restituição dos valores que considerou descontados

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