Home- busca: acusado
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:14
TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo
Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:48
Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha
A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:19
STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher
O acusado teria efetivado o estrangulamento após ter ministrado tranquilizante à vítima, sua esposa
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:48
Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento
O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 19:02
STJ autoriza realização de perícia oficial em agenda de fiscal acusado pela Operação Propina S/A
O fiscal é acusado de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e quadrilha.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:05
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF
O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:46
Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres
A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:25
STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
Acusado foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:36
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:20
Apelação criminal. Crime de tortura.
Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:30
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 07:01
Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar
O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:38
Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade
Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 16:56
Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP
Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:01
Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour
O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:20
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:49
Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão
O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:38
Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
Na matéria publicada, o desembargador é acusado de receber dinheiro em troca de uma decisão.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 12:02
STJ nega liberdade a comerciante acusado de vender anabolizantes e drogas sintéticas
O acusado foi preso na Operação Bad Boys, desenvolvida pela polícia de Confresa (MT).
