Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet

Os tribunais de todo o país têm o prazo de dez dias para informar ao Conselho as providências tomadas para aplicar a nova lei

Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet

TJ reformou a decisão do primeiro grau que negou indenização a uma empresa por conta de ausência de comprovação dos danos morais e materiais

Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet

O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual

Oitava Turma decide prazo de envio de petições pela Internet

As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

Apenas transcrever a decisão em seu inteiro teor e indicar de que site da internet foi extraído o

Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.

Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.

Presidenciável pede na Justiça bloqueio de domínios na Internet

O mérito da Ação de Indenização ajuizada por Dilma Roussef ainda será analisado pela Justiça.

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet

indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G

Projeto autoriza divulgação na internet de gastos indenizatórios

divulgadas pela internet as informações relativas aos gastos públicos classificados como indenizatórios.

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet