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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:00
CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem
O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:44
A dica de ouro contra os Golpes Digitais
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:51
Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé
Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 12:25
Supremo Tribunal Federal confirma que prisão após 2ª instância vale para todos os casos
manteve possibilidade de prisão antes do fim dos recursos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 10:59
Analista perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carência
A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:45
Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo
Objetivo é contribuir para o cumprimento da política, que prevê,o fim dos lixões nas cidades brasileiras
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:45
Agressões durante relacionamento motivam indenização
Mulher alegou que, mesmo após o fim do namoro, ex-namorado continuou a persegui-la e ameaçá-la de morte
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:45
Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada
Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:50
TSE gasta R$ 3,8 milhões em um mês com hora extra
Somados aos salários, os valores adicionais permitiram aos funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:10
Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão
Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária
Empresa terá que pagar indenização a empregada temporária no valor da metade dos salários devidos até o fim do contrato
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:28
Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas
Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível e recurso obrigatório. Embargos à execução fiscal. Determinação de continuidade do julgamento.
Convocação do desembargador relator para constituição da turma julgadora a fim de dar continuidade ao julgamento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omissão. Desnecessidade de enfrentamento de todas as alegações das partes.
Decisão fundamentada. Ausência de omissão. Obscuridade ou contradição. Fim único de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:27
Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48
2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.
serviços se desenvolve de forma exclusiva e não eventual à tomadora, em atividade que se insere na própria
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.
de apoio à fiscalização federal agropecuária, estende a Gratificação de Desempenho de Atividade
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:18
CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros
Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.
