FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Demissão de servidor público independe de ação penal

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, Chefe do Serviço de Apoio Disciplinar da Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e professor da Academia Nacional de Polícia. E-mail: [email protected].

O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca