Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Pensão alimentícia e maioridade

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: [email protected].

A emblemática questão da importação dos pneus usados

Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal

Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial

Para os ministros, a prisão nessas circunstâncias é caso fortuito que reduz significativamente a possibilidade de o réu se defender, bem como de contratar advogado

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?

Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento deve ser indenizado e receber pensão mensal

O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

Paradoxos no Direito

Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros