Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009

Regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Bar é multado por menor jogando sinuca

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada