Negada liminar para pagamento de parcela salarial

O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana

Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel

Lewandowski deferiu liminar a fim de garantir a possibilidade de apresentar petições em papel até que os sites do Poder Judiciário tornem-se completamente acessíveis em relação ao PJe

Tribunais criam núcleos para acompanhar recursos repetitivos

Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Exigências para juízes

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.