Depósito recursal deve ser recolhido em condenação de pagamento de honorários advocatícios em ação que não decorra de relação de emprego

A Segunda Turma do TRT 10ª Região considerou deserto recurso interposto por sindicato em ação na qual a entidade foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios decorrente de sucumbência.

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria