STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Roubo termina em estupro e abuso

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica

Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e  211 caput, todos do Código Penal.

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.