Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso

Objetivo é dar mais segurança às vítimas

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas