Home- busca: desembargador
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:48
Mantido pagamento de alimentos provisórios
Para o desembargador relator, Guiomar Teodoro Borges, neste instante processual estavam presentes
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:59
Negada implantação de linha de transmissão de energia em Paço do Lumiar
O relator do processo, desembargador Jaime Ferreira, fixou multa de 1 por cento sobre o valor da causa, por litigância de má-fé da concessionária.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Rigor excessivo com empregada de 85 anos justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Conforme esclareceu o desembargador Marcus Moura Ferreira, a reclamante foi contratada com 63 anos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:33
Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ
No mérito, a defesa pede que a decisão do CNJ seja declarada nula com o consequente retorno do desembargador ao cargo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59
Amigos Unidos é condenada a pagar pensão provisória a vítima de acidente de trânsito
Para o desembargador, não é excessivo o valor arbitrado pelo juízo de 1º Grau, concedido em
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01
TJ nega demolição de casa e cobra ação do município em defesa da natureza
Na apelação, sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o Ministério Público pediu a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:01
Em jornada 12x36 é devido adicional noturno após cinco horas da manhã
Portanto, o desembargador concluiu que, havendo prorrogação da jornada noturna, caracterizando-se a
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor
O desembargador Donato Ojeda apontou farta jurisprudência que preconiza que a devolução das
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:39
Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga empresa a substituir carro com ferrugem por outro 0km
A sessão ocorreu nesta terça-feira (19) e o relator da Apelação Cível nº 200.2006.052512-4/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:32
JT não é competente para julgar restituição de IR retido na fonte
Para o Desembargador Relator Rovirso Aparecido Boldo, da 8ª Turma do TRT-SP, o inciso IX do art
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:59
3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:18
TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia
O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:50
Processo que pedia fechamento de shoppings de Curitiba é extinto no TRT-PR
Em seu despacho, o desembargador do TRT manteve a decisão da juíza, a qual considerou que não
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:55
TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente
A decisão colegiada foi proferida nesta quinta-feira (23/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. ?
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:29
Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:25
Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas
Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:38
Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes
férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:51
Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado
desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
