Tribunal suspende pregão da CEF

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Município deve zelar pelo cidadão

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e-DOC, acompanhadas ou não de anexos, serão aceitas apenas em formato PDF, com no máximo 20 folhas impressas, ou 40 páginas, se frente e verso

Decretada falência de empresa

A empresa, que se dedicava ao comércio atacadista e importação de artigos de papelaria, devia R$ 372 mil reais ao autor da ação

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Juiz determina suspensão de pagamento de royalties

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público

Justiça determina interdição de ponto comercial

Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Comunicado - TJSP

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor