Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Juiz determina sequestro de quase R$ 4 mil da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado

Para o magistrado, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

Laranjeiras (SE), referentes ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

operadora forneça o medicamento Temodal, destinado a tratamento de câncer. O uso de medicamentos para

Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro

que havia determinado a devolução de medicamentos apreendidos em farmácia de Açailândia pela vigilância sanitária do município.