Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Administrativo - INSS

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito

Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Ação civil pública. Improbidade adminsitrativa. Contratação de servidores.

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.

Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.

Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial da união.

Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Audiências Públicas para o pleito 2012

resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima

Juíza cassa liminar da SP Alimentação e Câmara Cível do TJ decide que empresa remanescente na licitação pode assumir contrato

contratual, observando o processo legal, ?para que não ocorra afronta a princípio constante do texto constitucional?

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar

Suspensa decisão do TCU que determinou corte de abono de permanência

O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003 e é pago ao servidor que

Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.

alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.