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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33

Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais

práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:37

As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho

Por Raquel Bartholo.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:34

Ministro Luiz Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias

Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02

Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos

Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:16

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 17:05

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40

Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:48

Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.

Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:06

Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

O Processo Penal contemporâneo é regido pelo forte garantismo, um sistema com garantias mínimas
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:09

Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 27432

práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais

Por Raquel Bartholo.

Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo

Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.

De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.

O Processo Penal contemporâneo é regido pelo forte garantismo, um sistema com garantias mínimas

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas

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