Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Polícia prende falso advogado em Manaus

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Mantida condenação a portador de dólar falso

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Inventário: mera declaração não substitui documento

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano