Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários

Convertida em preventiva a prisão de homens que tentaram matar morador de rua

O magistrado se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, além da aplicação da lei penal

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

RFFSA e ferroviários tentam acordo no TST

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

TRF5 nega pagar salários acima do teto