Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza

Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria