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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:52
Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dimensão afeiçoada pela atuação positiva dos Estados na vida das pessoas. Contudo, o ser humano busca
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17
Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil
A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:34
Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção
e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:32
Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:00
Hospital é proibido de cobrar cheque caução
Unidade de saúde deverá ainda fixar informativos sobre a proibição em locais de fácil acesso e visualização dos usuários

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