Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Frigorífico é condenado em danos morais por atrasar pagamento de parcela de acordo

Ex-empregado do frigorífico receberá uma indenização de R$ 1.500 reais pelos danos morais que sofreu ao ter o pagamento da parcela de um acordo atrasado

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista

A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

Para TJ, apresentação de cheque clonado, por si só, não enseja dano moral

Câmara negou pedido de uma correntista, que pretendia ser indenizada moralmente em razão da apresentação de um cheque clonado e da disponibilização de um talão de cheques a terceiro não autorizado

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes

Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.