Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário