Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença monocrática que condenou a Coelce a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica.

Funcionária desligada de empresa continua beneficiária do plano de saúde

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT decidiram, por unanimidade, prorrogar a uma funcionária demitida do Citibank o direito de continuar sendo beneficiária do plano de saúde mantido pela instituição bancária.

4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Viplan é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista

Senhora chegou a desmaiar por causa da situação e teve de ser levada ao hospital.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Requerimento de recurso adesivo

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa quatro dias antes dele concorrer a uma vaga na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa.