Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy

Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

Decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Natan Donadon, condenado pelo Supremo pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, está amparada na legalidade, avaliam constitucionalistas

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral

Evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano

Poste de iluminação causa acidente e obriga CEB a indenizar

Colegiado manteve a sentença anterior, a qual condenou a CEB a indenizar em mais de R$ 6 mil reais em razão de sua responsabilidade pelo acidente ocorrido em via pública

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal