Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:35
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:22
Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas
outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:17
Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito à privacidade do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:53
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:23
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:38
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:02
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 18:05
Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:13
Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas
O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:45
Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade

Agravo Regimental no Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:38
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:00
Pesquisa relaciona violência na infância com uso de drogas
Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:20
Introdução de drogas dentro da penitenciária através de sedex.

Falta grave caracterizada. Tentativa equiparada à consumação.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:30
Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida
Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:00
Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade
Réu foi preso em flagrante na companhia de dois homens; Com eles foram encontrados 515 gramas de cocaína

Home